Portaria n°117, de 17 de novembro de 2023
Anexo I – Formulário de Procedimento de Manifestação de Interesse Social – PMIS
Anexo II – Nota técnica que propõe minuta de edital de chamamento público
Anexo III – Ficha de inscrição de edital
Anexo IV – Roteiro de elaboração de proposta de edital
Anexo V – Critérios de avaliação e seleção de propostas
Anexo VI – Plano de Trabalho de Termo de Fomento ou Termo de Colaboração ou Acordo de Cooperação
Anexo VII – Parecer Técnico de analise de Plano de Trabalho com chamamento publico
Anexo VIII – Relatório técnico de monitoramento e avaliação
Anexo IX – Despacho de homologação de relatório técnico de monitoramento e avaliação
Anexo X – Termo de Apostilamento
Anexo XI – Relatório Simplificado de Verificação de Execução do Objeto
Anexo XII – Relatório de Execução do Objeto
Anexo XIII – Parecer técnico conclusivo de prestação de contas
Anexo XIV – Requerimento de parceria com OSC sem chamamento público
Anexo XV – Parecer técnico de analise de plano de trabalho sem chamamento público
Anexo XVI – Relação de documentos entregues
Anexo XVII – Requerimento de Termo Aditivo
Anexo XVIII – Parecer de analise de proposta de Termo Aditivo
Anexo XIX – Relatório parcial de monitoramento
Anexo XX – Parecer de analise de proposta de Termo de Apostilamento
Anexo XXI – Indicadores de Alcance
Anexo XXII – Planilha Financeira
Anexo XXIII – Plano de Comunicação
Anexo XXIV – Plano de Curso/Oficina
Anexo XXV – Relação da equipe de trabalho
