NORMAS DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID
Disponível no site oficial do BID, em Aquisições de Projetos. Clique aqui.
GN-2349-9 para operações aprovadas após Março de 2011.
POLÍTICAS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS FINANCIADOS PELO BID: Este documento define as políticas governamentais e procedimentos do BID que são aplicáveis para aquisição de bens, obras e serviços diferentes dos serviços de consultoria para empréstimos e cooperações técnicas. As operações são regidas pela versão atual na data de sua aprovação.
GN-2350-9 para operações aprovadas após Março de 2011.
POLÍTICAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES FINANCIADOS PELO BID: Este documento define as políticas governamentais e procedimentos do BID que são aplicáveis para selecionar e contratar consultores para empréstimos e cooperações técnicas. As operações são regidas pela versão da política atual na data de sua aprovação.
LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICADA AO BID
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 1959.
Aprova o Convênio Constitutivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
DECRETO No 73.131, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1973.
Promulga o Convênio Constitutivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
DECRETO Nº 5.151, DE 22 DE JULHO DE 2004.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.
LEGISLAÇÃO DISTRITAL APLICADA AO BID
Disponível em http://www.cl.df.gov.br/web/guest/leis-distritais
Altera o art. 2º Lei nº 4.528, de 23 de dezembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e dá outras providências.
Altera o caput do art. 1º e o art. 3º da Lei nº 4.528, de 23 de dezembro de 2010, que Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e dá outras providências.
DECRETO Nº 33.718, DE 15 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre a criação de Unidade de Preparação do Programa de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal – PROCIDADES e dá outras providências.
DECRETO Nº 34.558 DE 8 DE AGOSTO DE 2013
Exclui do regime de centralização de compras, obras e serviços de que trata o art. 2º da Lei nº 2.568, de 20 de julho de 2000, o órgão e matérias que especifica.
DECRETO Nº 34.619, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Cria a Unidade de Gerenciamento do PROCIDADES, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
PORTARIA, AVISO E COMUNICADO
PORTARIA Nº 108, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
Institui Comissão Temporária de Licitações no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (D.O.D.F) nº 177, página 29, de 26 de agosto de 2013.
PROJETO BR – 1076
Aviso Geral de aquisições do Procidades, publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) nº 92, seção 3, página 162, de 10 de maio de 2012.
PROJETO BR – 1076
Aviso Geral de aquisições do Procidades, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (D.O.D.F) nº 92, página 33, de 11 de maio de 2012.
COMUNICADO Nº14. DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011.
Programa de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal – Procidades, publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) nº 233, seção 3, página 188, de 6 de dezembro de 2011.
