FIDE pode beneficiar 400 empresas
André Giusti
O Governo de Brasília anunciou nesta segunda-feira (22) a reativação do FIDE – Financiamento Especial para o Desenvolvimento, criado no início da década de dois mil, mas que estava parado há sete anos. O financiamento vai ser destinado aos comerciantes do Distrito Federal, para que eles possam realizar operações em outros estados, adquirindo condições melhores de competir com empresas do resto do país. A estimativa de técnicos da SEDES é a de que cerca de quatrocentas empresas sejam beneficiadas por essa retomada do FIDE. Esta é a segunda ação do GDF em uma semana para retomar o desenvolvimento econômico e para dar condições de competitividade às empresas do DF. A outra foi o lançamento de edital para obras de infraestrutura do Polo JK.
O anúncio da reativação do FIDE foi feito no Palácio do Buriti pelo governador Rodrigo Rollemberg. “Nós precisávamos dar condições às nossas empresas de competitividade. Nós estávamos desde 2010 com esse fundo suspenso fazendo com que perdêssemos negócios para nossos estados vizinhos”, disse o secretário Valdir Oliveira durante o anúncio, lembrando que a volta do Financiamento foi um dos primeiros pedidos que ele recebeu do setor atacadista quando assumiu a SEDES, em abril. Sem um benefício fiscal como o FIDE, as empresas do DF perdem para as de outros estados em competitividade, pois fora há incentivos para operações interestaduais. Com isso, uma empresa de Goiás, por exemplo, vende no DF produtos mais baratos que os fabricados aqui.
O subsecretário de Apoio às Áreas de Desenvolvimento Econômico, Luiz Fernando Megda, conta que o FIDE foi reformulado justamente para atender as necessidades de quem precisa comprar ou vender em outro estado. O BRB permanece como agente financeiro, atuando agora a partir do Fundef, que é o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, num momento em que ainda é delicada a situação das contas públicas para créditos, financiamentos e benefícios. O dinheiro do Fundo vem de 0,5% do valor do imposto para o qual o benefício foi concedido, repasses do tesouro do DF, doações e recursos de aplicações do próprio fundo. “O empresário que aderir ao FIDE terá trinta anos para começar a pagar”, informa o subsecretário. O BRB atuará após o COPEP, conselho responsável pelo FIDE, autorizar a contratação do financiamento. “Nós vamos tratar os nossos empresários da forma com que eles merecem ser tratados, em condições de igualdade com os estados vizinhos, para que eles possam gerar empregos, pagar seus tributos e ajudar a retomar o desenvolvimento do DF”, garantiu o secretário Valdir Oliveira.
As regras e prazos do FIDE estão estipulados em uma portaria conjunta lançada pela SEDES e pela secretaria de Fazenda. O secretário Valdir Oliveira classifica de parceria o trabalho em conjunto com a equipe de seu colega da Fazenda, João Antônio Fleury. “É claro que nós não vamos conseguir acabar com a guerra fiscal, mas vamos dar condições às empresas do DF de competir com as de os outros estados”, prometeu o secretário de Fazenda, destacando, assim como Valdir Oliveira, que o objetivo não é apenas facilitar a vida das empresas que estão instaladas no DF, mas também atrair outras empresas que procuram lugar para se instalar ou ampliar suas operações no país.
