Um dos principais compromissos do governo de Brasília, o apoio à pesquisa científica é fortalecido com a publicação do edital de demanda espontânea pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF).
O chamamento público, divulgado nesta quarta-feira (28), vai oferecer R$ 15 milhões em três faixas de propostas.
Os recursos se destinam às despesas com a compra de equipamentos ou material bibliográfico e ao custeio do trabalho, como bolsas de iniciação científica.
A cerimônia de assinatura ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Buriti, com a presença do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. Assinou o documento o diretor-presidente da FAP-DF, Tiago Coelho.
O investimento em ciência, tecnologia e inovação é estratégico para o governo de Brasília, destacou Rollemberg: “Desde o início da gestão, entendemos que algumas áreas não poderiam ser objeto de cortes. Ciência, tecnologia e inovação é uma delas, por ser capaz de iniciar um novo ciclo de desenvolvimento de forma sustentável e de gerar renda com empregos qualificados”.
Para o governador, investir em pesquisa favorece também a criação do ambiente de tecnologia no DF. “Isso é fundamental para a consolidação do Biotic — Parque Tecnológico”, disse.
Em três anos, foram destinados R$ 60 milhões para o desenvolvimento de pesquisas no território. “Por meio da inovação, é possível fazer a conexão do pesquisador acadêmico ao pesquisador empreendedor”, defendeu o diretor-presidente da FAP-DF.
O edital será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do DF. O público-alvo é formado por pesquisadores de instituições de ensino públicas e privadas e de empresas de matriz tecnológica ou de desenvolvimento sem fins lucrativos.
Cada proponente concorre com apenas um projeto, em uma só faixa de financiamento. Todo o processo será incluído no Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SIGFAP), disponível no site da FAP-DF.
As propostas devem se enquadrar nas seguintes linhas de financiamento:
Faixa A: R$ 4,5 milhões
Valor máximo das propostas: R$ 35 mil
Podem concorrer: pesquisadores que obtiveram o título de doutor a partir de 2010 (inclusive), exceto os bolsistas de produtividade, CNPq níveis 1 e 2 (PQ, DT)
Faixa B: R$ 4,5 milhões
Valor máximo das propostas: R$ 70 mil
Podem concorrer: pesquisadores doutores, exceto os bolsistas de produtividade, CNPq nível 1 (PQ, DT)
Faixa C: R$ 6 milhões
Valor máximo das propostas: R$ 145 mil
Podem concorrer: pesquisadores doutores incluindo os bolsistas de produtividade, CNPq níveis 1 e 2 (PQ, DT)
O edital contempla todas as áreas do conhecimento e variados perfis de cientistas. As propostas podem ser submetidas à comissão avaliadora de 9 de abril a 24 de maio e passarão por duas etapas de análise.
A primeira é a habilitação, em que se observará se a documentação está em conformidade com os requisitos do edital. Os resultados dessa fase serão divulgados a partir de 6 de julho.
A segunda etapa é a análise de mérito técnico-científico. Nela, é considera a adequação científica e executiva da proposta.
O resultado final do processo seletivo será divulgado em 19 de outubro. A assinatura do termo de outorga e aceitação ocorrerá em 29 de outubro.
