Governo do Distrito Federal
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2/12/15 às 12h26 - Atualizado em 30/10/18 às 12h21

Projeto de Lei de Inovação

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Anteprojeto da Lei de Inovação do Distrito Federal

          A Secretaria Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação está elaborando o Anteprojeto da Lei de inovação do Distrito Federal e conta com sua experiência, conhecimento e colaboração para torná-lo um verdadeiro pilar do desenvolvimento econômico da nossa cidade.

          A equipe da Secretaria agregou na minuta do anteprojeto, disponível para consulta aqui, experiências já em vigor em outros estados do Brasil, no Governo Federal e também em outros países, além de trazer elementos inovadores e próprios para a realidade do Distrito Federal. O Governo de Brasília acredita que, como sede dos três poderes, de inúmeras instituições de ensino e pesquisa e como o lar de um população privilegiada em termos de escolaridade e capital humano, é inaceitável que nossa cidade não conte com um dispositivo moderno e eficaz de fomento à inovação.

         Por esses motivos e buscando sempre atuar de maneira participativa e transparente, a Secretaria espera receber até o 20/12 todas as sugestões ou críticas que a comunidade científica, empresarial e todos os interessados tenham a apresentar. Pretendemos que ao apresentar o anteprojeto que estamos construindo para apreciação da Câmara Legislativa do DF, ele já seja o texto legal mais avançado do país no que diz respeito à área de CT&I. Queremos que ele efetivamente elimine os gargalos e as dificuldades enfrentados por todos os agentes inovadores na nossa cidade, atraia mais agentes para o DF, ao prover um marco jurídico sólido e finalmente possibilite um desenvolvimento econômico integral e acelerado para nossa população.

Contamos com vocês.

Veja aqui o anteprojeto de Lei.

Envie suas sugestões ou críticas até o dia 20/12 para o email:

sugestoes.pli@secti.df.gov.br