Governo do Distrito Federal
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5/05/17 às 18h40 - Atualizado em 8/11/18 às 16h43

SEDES quer combater economia informal facilitando a regularização

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Valdir Oliveira lembra que negócio legalizado aumenta arrecadação

Entre os compromissos firmados pelo novo secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável do DF, Valdir Oliveira, está a busca pela formalização daquelas pessoas que trabalham como irregulares e, por isso, sofrem com fiscalizações e autuações, que as impede de trabalhar. O secretário é firme quando diz que não há como permitir a concorrência desleal entre formais e informais. Segundo ele, os formais pagam impostos, geram receitas, dão empregos e se esforçam para ficar dentro da legalidade, enquanto o informal não tem nenhuma obrigação e concorre pelo mesmo cliente, muitas vezes, lado a lado com o formal. Valdir Oliveira cita o caso de um sujeito que vende móveis caros, de até R$ 6 mil, em plena calçada. “O sujeito chega na sexta-feira, põe os móveis em área pública, quando anoitece ele cobre a mercadoria com a plástico preto, passa o fim de semana ali, e quando chega domingo, coloca tudo de volta no caminhão e vai embora com o dinheiro”. Para Valdir Oliveira, a equação é simples. “Se você aumenta a base de arrecadação com a formalização, você gera receita”.

1Na sua gestão à frente da Secretaria de Economia e Desenvolvimento e dentro deste compromisso, Valdir Oliveira, já iniciou conversas com outros integrantes do primeiro escalão do GDF, como Fazenda e Trabalho, buscando a sinergia dentro do governo. O novo secretário quer criar conjuntamente com outras secretarias meios para facilitar que os informais se regularizem e passem a competir comercialmente no mesmo patamar dos empresários formais. Em paralelo, o combate aos irregulares irá acontecer quando as denúncias chegarem até a Secretaria. O secretário adjunto de Trabalho, Thiago Jarjour, anunciou a intenção de alinhar a política de sua pasta com a da SEDES para reverter o que ele considera um dos quadros mais graves do DF. “A gente está com altíssimo desemprego e sabe que são duas coisas que precisa combater em duas linhas de frente: no desenvolvimento econômico e no trabalho”.

2Valdir Oliveira afirma que não pretende sair perseguindo quem está tentando sobreviver diante a crise que vive o Brasil, mas que não pode fechar os olhos porque os empresários também sofrem com a crise para manterem as portas abertas, enquanto seus clientes são levados pelos comerciantes irregulares. “Quando somos informados de uma denúncia que partiu de um estabelecimento formal no DF e que está sendo prejudicado pelas ações dos irregulares próximos ao seu comércio, nos cabe agir, comunicando os órgãos de fiscalização como Agefis e Vigilância Sanitária”, esclareceu o secretário.

Nesse sentido, uma ação conjunta da Secretaria com os órgãos de fiscalização, nos dias 19 e 20 de abril, deu início a essa nova fase de buscar a segurança para quem gera empregos e renda no Distrito Federal. Valdir Oliveira gosta de citar uma frase atribuída ao Presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, de que o Brasil formal precisa enxergar o Brasil real, ou seja, a informalidade cresce porque muitas vezes não são criadas condições para esses pequenos comerciantes se formalizarem. “Na nossa Secretaria trabalharemos para facilitar a formalização”, completou. 

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